PL 112/2019
PROJETO DE LEI PRATO CHEIO
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 112/2019
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 111/2019
ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE ASSENTOS PRIORITÁRIOS PARA MULHERES EM TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 110/2019
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
PL 104/2019
ALTERA A LEI Nº 9.683 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 102/2019
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI Nº 9.909, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, POSSIBILITANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE SEM ÔNUS AO CONSUMIDOR EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
PL 101/2019
ASSEGURA O DIREITO AO SOSSEGO, DESCANSO OU LAZER AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE CHAMADAS OU MENSAGENS COM FINS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 76/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELIMINADOR OU BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.