A Escola Portal do Saber irá reduzir o valor do livro de inglês deste ano para o mesmo valor de 2019. Este foi um dos termos propostos pela própria escola em acordo conquistado pelas famílias de alunos, em parceria com o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor), por meio do deputado estadual Duarte Jr, diretor de fiscalização do instituto. O acordo foi apresentado no dia 8 de janeiro (sábado), em reunião na sede da escola, em São Luís.

Quem já fez a aquisição terá o ressarcimento do valor já pago. Essa foi uma das reivindicações apresentadas ao Ibedec referentes à lista de material escolar, que este ano surpreendeu as famílias com itens considerados abusivos. A partir de provas e audiências, o deputado Duarte Jr, por meio do Ibedec, ingressou com uma ação civil pública (ACP), que motivou o acordo entre as famílias e a direção da escola celebrado nesta segunda-feira (10) pelo juiz Douglas Martins, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na reunião entre pais e direção na sede da escola, Duarte ressaltou a necessidade de harmonia entre as famílias e a escola, com a definição do acordo. “Nossa maior preocupação é manter essa relação a mais amigável possível. A escola tem que receber vocês bem e vocês têm que entrar aqui de autoestima elevada”, afirmou Duarte. “Parabéns à escola, que aceitou o desafio dessa reunião, e parabéns aos pais, que agiram de forma madura”, completou.

Mães e pais de alunos se mostraram satisfeitos com os termos do acordo. Como Helana Teixeira, que tem uma filha de 11 anos que estuda na escola desde os dois anos de idade: “Tenho total confiança na escola, sempre tive, e confio também nas práticas e nas inovações que eles implementam porque sei que vai ser o melhor pra minha filha”.

O comerciante Gustavo Teixeira, pai de uma aluna, ressaltou a postura da escola no acordo. “Saímos bem satisfeitos, porque a escola foi muito flexível. Demonstrou em notas fiscais que realmente estaria passando aos alunos o valor de custo, não incluindo também tributos, pra poder passar aos pais de alunos o produto com o preço que a escola está adquirindo. Isso demonstra boa-fé da escola e a preocupação de fazer o acordo e resolver esse problema que estava tomando proporções maiores e prejuízos aos alunos. A escola fez concessão em tudo, concordou em todos os pontos, inclusive permitindo a compra via internet”, informou Gustavo.

O deputado afirma ainda que o acordo passa a mensagem de que os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos. “O Brasil passa por uma crise econômica, mas isso não é motivo para que escolas e quaisquer outras empresas cometam abusos, porque as pessoas sabem que podem contar com a efetividade dos órgãos de defesa do consumidor, como ficou mais uma vez demonstrado nesse caso”, disse Duarte.

Além da redução do valor do livro de inglês da Educação Infantil ao preço de 2019, confira os demais pontos do acordo:

– Quem já comprou o material será ressarcido nas mesmas condições em que realizou o pagamento;

– Quem ainda não comprou poderá pagar em parcelas de até 4 vezes;

– O livro poderá ser adquirido em sites – com a ressalva dos pais estarem cientes da existência de inconsistências entre os programas;

– As despesas e impostos que compõem o custo final do material escolar será de responsabilidade da escola;

– A escola deverá cobrar apenas o custo individual de cada kit de inglês, segundo o valor das notas fiscais fornecidas pela Language Academy, empresa terceirizada contratada pela escola;

– A escola terá que fornecer aos pais o ISBN, o número do sistema internacional de identificação de livros, que facilita a busca;O acordo prevê também que haverá uma reunião com as famílias e representantes de alunos para a escola apresentar o programa pedagógico adotado para o ano letivo.