PL 67/2019
ESTACIONAMENTO EM COMÉRCIOS E HOSPITAIS
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 67/2019 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 66/2019 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTE DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO CULTURAL. PL 65/2019 REGULAMENTA NO ESTADO DO MARANHÃO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 58/2019 INSTITUI E REGULAMENTA O SELO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. PL 57/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 56/2019 OBRIGA REFINARIAS, DISTRIBUIDORAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FORNECER INFORMAÇÕES DE PREÇOS AO PROCON/MA PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTACIONAMENTO EM COMÉRCIOS E HOSPITAIS
MELHORIAS PARA OS MARANHENSES NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
RELIGAÇÃO RÁPIDA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
SELO ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE
RG+
DIVULGAÇÃO SEMANAL DO PREÇO DE COMBUSTÍVEIS