Projetos de Lei

PL 76/2019

ELIMINAÇÃO/BLOQUEIO DE AR EM TUBULAÇÕES DE ÁGUA CONTRA COBRANÇAS INDEVIDAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELIMINADOR OU BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Baixar Pdf

PL 67/2019

ESTACIONAMENTO EM COMÉRCIOS E HOSPITAIS

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Baixar Pdf

PL 66/2019

MELHORIAS PARA OS MARANHENSES NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTE DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO CULTURAL.

 

Baixar Pdf

PL 65/2019

RELIGAÇÃO RÁPIDA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

REGULAMENTA NO ESTADO DO MARANHÃO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Baixar Pdf

PL 58/2019

SELO ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE

INSTITUI E REGULAMENTA O SELO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Baixar Pdf

PL 57/2019

RG+

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Baixar Pdf

PL 56/2019

DIVULGAÇÃO SEMANAL DO PREÇO DE COMBUSTÍVEIS

OBRIGA REFINARIAS, DISTRIBUIDORAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FORNECER INFORMAÇÕES DE PREÇOS AO PROCON/MA PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Baixar Pdf
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support