Ocorre nesta segunda o lançamento do RG+, a nova carteira de identidade do Maranhão

Projeto de Duarte Jr sancionado por Flávio Dino será lançado no Viva Shopping da Ilha

Acontece nesta segunda-feira, 22 de abril, às 11 horas, no Viva do Shopping da Ilha, o lançamento do RG+, a nova carteira de identidade do Maranhão. De autoria do deputado estadual Duarte Jr, o RG+ é o primeiro projeto de lei aprovado este ano na Assembleia, em parceria com o deputado Zé Gentil.

Baseado na Lei Estadual n° 10.996/2019, o novo documento é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua valendo. O RG+ funciona assim: quem quiser basta requerer a inclusão no seu RG dos dados e data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM etc.), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias etc.) e também pode se declarar doador ou doadora de órgãos.

No lançamento, serão emitidas as primeiras vias do novo documento, com a presença dos deputados Duarte Jr. e Zé Gentil, vice-governador Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros e demais secretários, deputados e autoridades.

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