Em parceria com o Cref/MA, interditamos academias irregulares em São Luís
Em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (Cref-MA), interditamos três academias, nesta terça-feira (18), em São Luís. A...
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No próximo dia 11, irei lançar o meu novo livro “Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas”. O...
[caption id="attachment_13487" align="alignnone" width="1100"] Fiscalização no dia do apagão no aeroporto de São Luís[/caption] A Justiça Federal deferiu, na segunda-feira (6),...
Estamos trabalhando diuturnamente para levar mais direitos para a população maranhense de todas as regiões do estado. As 21 unidades...
Continuamos a acompanhar o processo judicial sobre a lei municipal nº 6.113/2016. No último sábado (1º/10), o Tribunal de Justiça...