O “grito” do usuário de planos de saúde.
13 de maio de 2012
O art. 1º da Lei nº 9.656/98 traz a definição de Plano Privado de Assistência à Saúde como aquele que...
Notícias
Planos de saúde vão ser obrigados a fornecer o número do Cartão SUS a seus clientes.
13 de maio de 2012
Os clientes de planos de saúde também vão ter o Cartão Nacional de Saúde, utilizado para monitorar o histórico de...
TJ-SP não garante tratamento para Impotência Sexual. Por Rogério Barbosa.
30 de abril de 2012
“Não é razoável compelir o Poder Público a fornecer um medicamento com a finalidade específica de provocar ereções". A...
OAB discute associação com bancas estrangeiras. Por Marília Scriboni.
29 de abril de 2012
Tabu na Ordem dos Advogados do Brasil, a abertura da advocacia para parcerias com bancas estrangeiras volta mais uma vez...
Interpretação da Constituição é a base para solução de casos difíceis.
23 de abril de 2012
A interpretação moderna da Constituição Federal é a base para a construção da solução jurídica de casos complicados. Esse foi...
