Audiência pública discutirá problemas relacionados ao Fies
31 de março de 2015
Em ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado e da União e a Gerência de Proteção e Defesa do...
Notícias
Ação proposta garante o não bloqueio da internet em todo o EstadoA Justiça do Maranhão deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), determinando que os consumidores maranhenses com contratos
31 de março de 2015
A Justiça do Maranhão deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor...
Lei 13.111/15 – Informações sobre tributos e situação de regularidade na venda de veículos automotore
31 de março de 2015
Foi publicada no diário oficial da União de hoje, a Lei nº 13.111, de 25 de março de 2015,...
Governador Flávio Dino assina projeto de municipalização do Procon
27 de março de 2015
Treze novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação física....
Ação do PROCON questiona bloqueio de internet feito por operadoras
26 de março de 2015
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e...
