PROCON/MA e VIVA são os primeiros órgãos do país a regular inclusão de prioridade para idosos acima de 80 anos
No último dia 12 de julho, foi realizada uma mudança no Estatuto do Idoso, com base na Lei Federal 13.466/2017,...
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Continuamos ampliando o termo de cooperação firmado com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para assegurar a troca de produtos....
Quem frequenta bares, restaurantes e outros locais similares, provavelmente, já lidou com alguns “incômodos”, principalmente, envolvendo situações com couvert artístico e os...
Rezalizamos, entre os dias 24 e 27 de julho, mais uma etapa da Operação Batismo, que objetiva fiscalizar todos os...
Aprovamos, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de...