Edital para a 2ª Edição do livro “DIREITO DO CONSUMIDOR: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão”.

1. A 2ª Edição do livro “DIREITOS DO CONSUMIDOR: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão” foi idealizado pelo Diretor do PROCON Maranhão, Mestrando em Políticas Públicas pela UFMA, e Coordenador da Pós em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA Prof. Duarte Junior e pelo Mestre em Direito e também Coordenador da Pós em Direito do Consumidor Felipe Camarão, organizadores, e será composto de capítulos com temas referentes aos estudos atuais de Direito do Consumidor, como o próprio título indica.

2. A presente obra objetiva o fomento à produção jurídico-literária, mormente no Estado do Maranhão.

3. Cada capítulo do livro poderá ser redigido por até dois autores.

4. Os capítulos serão apreciados e aprovados, ou não, pelo organizador em conjunto por uma banca de examinadores previamente identificados, podendo haver a sugestão de modificações nos originais de ordem formal, material e gramatical por parte destes últimos, ouvido o autor, visando à homogeneidade e qualidade do livro.

5. Somente serão aceitos trabalhos inéditos.

6. As ideias e conceitos produzidos nos capítulos são de responsabilidade inteira e exclusiva dos seus autores, não representando, necessariamente, o pensamento dos demais autores, nem dos organizadores, do livro.

7. Os capítulos deverão ser encaminhados, até o dia 15/07/2015, para o e-mail do organizador Duarte Junior: [email protected]; acompanhado dos respectivos currículos atualizados.

8. Os capítulos enviados somente serão apreciados se atendidas as seguintes condições:

a) redigidos em português, preferencialmente no impessoal e em linguagem técnica;

b) formatação Word for Windows, A4, espaço simples, letra 12, Arial;

c) no mínimo com 8 (oito) e no máximo com 15 (quinze) laudas, utilizando o sistema autor-data para as citações no texto e o sistema numérico para as notas explicativas (notas de rodapé) e demais normas vigentes da ABNT;

9. Os capítulos serão examinados pelo organizador em conjunto por uma banca de examinadores previamente identificados levando-se em consideração os seguintes critérios:

a) relevância científica;

b) originalidade do trabalho;

c) fundamentação teórica e prática;

d) ênfase no caráter crítico e na correlação do trabalho com o objetivo da obra;

e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.

10. Cada texto receberá um parecer contendo as seguintes recomendações:

a) indicar para publicação;

b) indicar para publicação, desde que efetuadas as revisões indicadas pela Comissão Organizadora;

c) negar a publicação.

11. O custo total de impressão e eventual transporte (frete do material impresso) será dividido, em parcelas iguais, entre os autores selecionados.

12. Os casos omissos serão decididos pelos organizadores.

Att. Duarte Jr.

Organizador da Obra “DIREITOS DO CONSUMIDOR: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão”