O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) protocolou uma indicação legislativa que visa diminuir a conta de luz de todos os moradores da cidade de São Luís e, de quebra, incentivar a geração de empregos na capital.

O projeto foi apresentado após um amplo estudo sobre a CIP, a contribuição de iluminação pública municipal. Ao se debruçar sobre os números, o deputado, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e dos PROCONs Nordeste, identificou que é possível abater da conta dos consumidores o que a prefeitura arrecada a mais com essa taxa todos os meses.

“Todos nós pagamos uma taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz. Mas o custo para manter a rede elétrica em São Luís funcionando não chega a 3 milhões de reais por mês. Ou seja, sobra dinheiro da arrecadação”, diz o deputado Duarte Jr, que é especialista em direitos do consumidor e mestre em políticas públicas pela UFMA. “Se sobra dinheiro, é possível reduzir o valor da conta para todos os consumidores da cidade, mesmo mantendo uma boa margem para investimentos na rede elétrica da capital e para instalar novos pontos em regiões mais afastadas.”

Duarte Jr destaca ainda que, por lei, essa taxa de iluminação pública não pode ser usada para outra finalidade que não seja a melhoria do desempenho da rede elétrica, como por meio da troca de postes de iluminação de combustão por iluminação de LED, instalação de fiação subterrânea e outras iniciativas. Daí a necessidade de uma indicação legislativa que permita o uso desses recursos em outras áreas ou a sua redução.

Em entrevista recente à Radio Nova FM, Duarte Jr afirmou que a diminuição do valor da taxa de iluminação pública traria uma redução no custo de vida dos cidadãos de São Luís e a possibilidade de mais investimentos por parte da iniciativa privada, gerando mais empregos na cidade. “Por exemplo, no setor hoteleiro. São Luís é uma cidade turística. Se reduzirmos essa taxa para esse setor, fica mais fácil para esse empreendedor contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas”, disse.