Duarte Jr. propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS

O requerimento para efetivação da Frente foi protocolado nesta quinta-feira (28)

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Duarte Jr. participou da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MA, realizado na sede do movimento, no Vinhais. Em pauta, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do orçamento da assistência do Estado.

Na ocasião, o parlamentar se comprometeu em realizar audiência pública e criar uma frente parlamentar pela defesa do SUAS, com isso, o deputado publicou em suas redes que o requerimento foi protocolado logo após o encontro, com o número P126457134/17500.

O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Maranhão (CEAS), Jairo Dias, destacou a importância da frente parlamentar para o fortalecimento das políticas de assistência social e melhor monitoramento das ações por meio do controle social.

“Temos enfrentado dificuldades nos municípios pelos gestores municipais e pela população vulnerável, usuária dos serviços socioassistenciais, devido à escassez de recursos destinados à área e pela falta da recomposição orçamentária que o SUAS tem sofrido. Agradecemos a iniciativa e queremos que nos apoie a organizar a Frente”, explicou.

De acordo com Duarte Jr., com o apoio dos outros deputados, o requerimento será aprovado. “Com a aprovação, poderemos avançar na garantia dos direitos socioassistenciais da população para o enfrentamento das desigualdades”, disse.

Estiveram presentes na reunião a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande, o Conselho da Pessoa Idosa, Conselho da Pessoa com Deficiência, representantes de secretarias estaduais e outras autoridades.

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