Comissão de Direitos Humanos ouve representante de donos de postos

Presidida pelo deputado Duarte Jr, a Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Assembleia realizou, na última terça-feira (26), uma reunião com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Leopoldo Santos, para obter informações sobre o aumento nos preços dos combustíveis no Estado e suspeita de formação de cartel.

“Eu quero deixar bem claro que não existe qualquer prática de cartel nos postos do Maranhão. O que existiu foi o aumento de impostos e mais os constantes aumentos praticados pela Petrobras, que tabela o seu preço de acordo com o aumento do dólar”, disse o presidente do Sindcombustíveis-MA, Leopoldo Santos.

Duarte Jr lembrou que, com o aumento de 3,5% no ICMS, segundo a Secretaria de Fazenda, o preço deveria aumentar R$ 0,08 centavos e não os mais de R$ 0,20 centavos que se observa em vários postos. “É necessário discutirmos esse tema exaustivamente para clarear a mente das pessoas e tornar o serviço mais transparente, pois, com maior transparência, não há criminalidade”, assegura Duarte Jr.

Vice-presidente da comissão, o deputado Zé Inácio destacou que o aumento dos preços do petróleo e do dólar tem forte impacto nos Estados. “O aumento também está muito associado à nova política do governo federal que liberou o ajuste de acordo com a variação do barril de petróleo e do dólar. Precisamos discutir e fazer uma articulação com os deputados estaduais, federais e senadores, para saber de que forma essa política atual pode ser revista”, disse o deputado.

Também participaram da reunião os deputados Wendell Lages, Adriano Sarney, Edivaldo Holanda e Wellington do Curso; Professor Sidney, assessor técnico do Sindcombustíveis-MA, e Alan Kardec Duailibe, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Audiência pública

Agora, o próximo passo na defesa dos direitos do consumidor será uma audiência pública para que o Sindcombustíveis-MA forneça informações mais detalhadas para a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), que é formada pelo Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos. A audiência será realizada no dia 10 de abri, às 16h, na Assembleia Legislativa.
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