Notícias

Lançada nacionalmente a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Administração e Gestão Pública.

24 de agosto de 2023

No âmbito do XII Congresso Nacional de Administração Pública (CONSAD), que teve lugar hoje no auditório master do centro de convenções Ulisses Guimarães, foi oficialmente lançada a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Administração e Gestão Pública. O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) assume...

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Duarte Jr. realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

23 de agosto de 2023

Em um gesto de reconhecimento à causa da inclusão e igualdade, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) conduziu uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa contou com a liderança conjunta dos parlamentares...

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Duarte Jr. propõe CPI para investigar empresas de viagens e hospedagem

22 de agosto de 2023

O Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) protocolou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades em empresas que oferecem passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. A proposta da CPI...

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PL assegura matrícula de crianças com deficiência na rede de ensino regular sem restrições em sala de aula

16 de agosto de 2023

Com foco na inclusão e no acesso igualitário, o relatório do Projeto de Lei nº 3035/20, que será apresentado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados, traz avanços significativos que têm o objetivo de aprimorar o ensino para pessoas com transtorno mental, do...

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Duarte Júnior finaliza relatório de projeto de lei sobre Política de Educação Inclusiva

14 de agosto de 2023

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto de Lei nº 3035/2020 sobre Política de Educação Inclusiva, ampliando suporte a pessoas com deficiência, transtorno mental, TEA, deficiência intelectual, múltiplas deficiências e altas habilidades. O relatório será analisado em plenário nesta terça-feira, 15, já que...

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Duarte Jr. realiza quinto encontro do projeto “Resgate o Amor Pela Ilha”

11 de agosto de 2023

Na última quinta-feira, 10, o Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) demonstrou seu compromisso contínuo com a população de São Luís ao conduzir o quinto encontro do projeto "Resgate o Amor Pela Ilha". O evento, realizado no bairro Vila Esperança, na zona rural da capital, reuniu...

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Projetos de Lei do Deputado Federal Duarte Jr. são aprovados na Câmara dos Deputados

10 de agosto de 2023

A atuação legislativa do Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA) tem sido marcada por iniciativas que visam aprimorar a vida dos cidadãos e abordar questões relevantes para a sociedade. Na última quarta-feira, (09), dois importantes projetos de lei de sua autoria foram aprovados na Câmara dos...

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Duarte Jr. investe R$ 4 milhões em programa de saúde “Bora Cuidar Mais nos Bairros”

9 de agosto de 2023

O Deputado Federal Duarte Jr.,(PSB/MA), reafirma seu compromisso com a saúde da população de São Luís ao lançar o programa "Bora Cuidar Mais nos Bairros". Com um investimento expressivo de cerca de 4 milhões de reais provenientes de emendas parlamentares, a iniciativa visa levar atendimentos...

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