Artigos

VIVA a libertação!

No Maranhão, houve um tempo em que as pessoas tinham que dispor de seus poucos recursos para se deslocar por longas e desgastantes viagens até outros município para ter acesso a serviços básicos de cidadania, garantidos por meio das poucas unidades até então existentes do...

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Educação não é produto

Neste artigo, eu poderia apenas lançar elucubrações, cogitando eventuais possibilidades e perspectivas de avanços na educação por meio das ferramentas de ensino a distância. No entanto, não posso me dar ao luxo de apenas assistir o que se passa com a mercantilização do ensino. Como...

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A tecnologia como ferramenta para garantir direitos

É fácil reconhecer os benefícios que a tecnologia tem nos trazido ao longo dos anos. Avanços na medicina que permitem o diagnóstico e o tratamento de doenças que antes dizimavam populações. Os meios de transporte fizeram as distâncias parecerem mais curtas. O que se fazia...

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PROCON/MA: 30 anos de história na defesa do consumidor

Fortes são os indícios que apontam que a proteção ao consumidor já era aplicada desde a Lei das Doze Tábuas, pois, segundo esse sistema, o comprador já poderia exigir do vendedor que desse uma declaração formal, que definisse a coisa que foi vendida e suas...

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Novas regras da ANAC representam retrocesso aos direitos dos consumidores

Por Duarte Júnior, presidente do PROCON Maranhão e diretor dos PROCONS Nordeste Novas regras da ANAC representam retrocesso aos direitos dos consumidores No dia 13 de dezembro, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou novas regras para os passageiros do transporte aéreo. A principal mudança diz...

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Fazer muito com pouco: uma nova realidade no VIVA Cidadão

O Plano Mais IDH, do Governo Flávio Dino, possui 23 projetos desenvolvidos por diversas secretarias de Estado para levar melhores condições de vida digna para o Maranhão. Contudo, para que essas condições, que são direitos inalienáveis, cheguem a todos os maranhenses, é preciso expandir o...

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