A mesa da audiência foi composta pelos deputados Duarte Jr, Vinícius Louro e Hélio Soares; Carlos Eduardo Soares Lopes, do Ibedec; Diego Matos, secretário-adjunto de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Sérgio Fernando Silva, professor universitário especialista em acústica; e Marcelo Aragão, da produtora 4 Mãos Entretenimento.

            Em audiência pública realizada nesta última terça-feira, dia 14 de maio, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr recebeu artistas e produtores culturais locais para discutir o Projeto de Lei dos Festivais (PL n. 55/2019), que tem o objetivo de retirar a limitação do horário de encerramento de shows, desde que cumpram determinados requisitos, e estimular a economia e renda do Estado.

Os representantes de produtoras e bares foram unânimes na afirmação de que fazer eventos em São Luís, por exemplo, é muito caro, devido principalmente às dificuldades da legislação e da dinâmica característica do público de São Luís. Atualmente há, em São Luís, uma lei municipal que determina o encerramento de shows às duas horas da manhã, limite que, segundo os produtores, causa prejuízos como a não inclusão na rota de turnês de grandes artistas e a baixa arrecadação.

Marcelo Aragão, produtor da 4 Mãos Entretenimento, revelou que várias oportunidades de negócio foram perdidas por causa dessa legislação. “Em 2015, um evento nosso teve que ser encerrado sob voz de prisão de artistas em cima do palco e também do produtor, foi um caso com repercussão nacional”, lembra Marcelo.

O deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei, acrescenta que um evento significa oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas e muitos outros. “Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um show e isso movimenta a economia do Estado. Ampliar o horário de encerramento significa mais tempo para as pessoas usufruírem do seu direito ao lazer e à cultura e exercerem o direito ao trabalho, já que um evento é muito mais que diversão, é geração de trabalho e renda”, informa Duarte Jr.

O representante do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo), Carlos Eduardo Soares Lopes, ressaltou a importância estratégica do projeto de lei diante da atual crise econômica nacional. “Muitos trabalhadores brasileiros são do ramo de serviços em bares e eventos. Com certeza este projeto, se aprovado, estará trazendo renda para a população”, afirmou Lopes.

No entanto, o projeto prevê shows sem limitação de horário para encerramento desde que o local tenha isolamento acústico, ou seja fora da urbana, ou tenha importância justificada pela autoridade competente. Diante destas condições, os produtores e músicos presentes na audiência elencaram uma série de sugestões para o projeto, como a necessidade de adequação dos Planos Diretores Municipais, a criação de uma área específica para shows, com as condições adequadas estabelecidas na lei para grandes eventos. Outros pontos sugeridos foram a atualização da lei do silêncio, a adequação de ambientes abertos no perímetro urbano e o cumprimento e fiscalização da lei de forma isonômica, além da questão do reforço da segurança pública no local do show e seus arredores.

A mesa da audiência foi composta pelos deputados Duarte Jr, Vinícius Louro e Hélio Soares; Carlos Eduardo Soares Lopes, do Ibedec; Diego Matos, secretário-adjunto de licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Sérgio Fernando Silva, professor universitário especialista em acústica; e Marcelo Aragão, da produtora 4 Mãos Entretenimento.